A quem interessa a primeira instância?

Saúde e desemprego são os principais problemas dos países lusófonos

Cabe cautelar inominada para conferir efeito suspensivo ao recurso em sentido estrito do Ministério Público?

TJ-MT barra cobrança de mensalidade por fora de aluna com Fies

Fundamentos da defesa do meio ambiente do trabalho

Prazo de 90 dias para contestar sentença arbitral vale para execução, decide STJ

TJ-SC condena empresa por importação irregular de testes de Covid-19

Sanções administrativas e a discricionariedade na aplicação da multa compensatória

Proprietário deve permitir entrada de vizinho em terreno para reparo de emergência

Cobrança por ingressos cancelados gera restituição em dobro, diz TJ-SC