Nova tributação de lucros enfrenta tese de ‘empréstimo compulsório’

Súmula 83/STJ: o novo filtro da relevância para o recurso especial

TRF-1 suspende reintegração de área disputada por assentados e indígenas

Concurso só pode exigir comprovante de escolaridade no ato da contratação

O custo econômico do imposto sobre grandes fortunas

Juíza anula eleição sindical por falta de meios para registro das chapas

Livro celebra a atuação e os 15 anos de Sebastião Reis Junior no STJ

Como a IA processa a dialética jurídica com máquina e redes neurais

Empresa em recuperação pode ter luz cortada por dívida posterior a cautelar

Defesa genérica sobre segurança de app obriga banco a ressarcir cliente